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Conteúdo Programático
- CARGA HORÁRIA A SER MINISTRADA (Módulo I, II e III) - 360 horas-aula
- ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA - 45 horas-aula
- CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO - 405 horas-aula
MÓDULO I - Eixo Fundamental - 90 horas-aula
- Teoria e Sociologia Política - 30 horas-aula
Evolução da teoria política, com especial enfoque na teoria política contemporânea. Democracia representativa, teoria do Estado, regimes políticos, formas de governo e relações recíprocas. Enfoque sociológico sobre o papel do Estado, os tipos de governo, as políticas públicas, o comportamento político, a sociedade civil e os partidos políticos.
- Direito, Economia e Política - 15 horas-aula
O surgimento da Política e da Filosofia Política. Política prudencial e cultura. Surgimento e caráter da jurisprudentia. Ramos da jurisprudentia romana. A economia e a política prudencial, O direito medieval e a economia. O comércio delonga distância e o surgimento do Estado moderno. Proeminência do direito civil e da common law. Formação da política econômica e o direito. Evolução da perspectiva econômica e a crise do direito. O direito e a economia na contemporaneidade.
Eleição majoritária e proporcional, quociente eleitoral e partidário, sistema misto, eleição em dois turnos, coligações, número de candidatos, cláusula de barreira.
- Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito (1ª parte) - 15 horas-aula
MÓDULO II - Área de Formação - 105 horas-aula
- História do Direito Eleitoral Brasileiro - 15 horas-aula
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional - 15 horas-aula
- Direitos Políticos, Nacionalidade e Cidadania - 15 horas-aula
Modalidades de direitos políticos. Privação dos direitos políticos.
- Partidos Políticos no Brasil - 15 horas-aula
- Organização da Justiça Eleitoral - 30 horas-aula
Composição e competências da Justiça Eleitoral
- Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito (2ª parte) - 15 horas-aula
MÓDULO III - Campo de Conhecimento - 165 horas-aula
- Direito Eleitoral Aplicado (temas) - 60 horas-aula
- Atos preparatórios da eleição (mesários, urnas, eleitorado e candidatos).
- Votação, apuração e totalização. Proclamação dos eleitos e diplomação.
- Capacidade eleitoral - alistamento, transferência, cancelamento e exclusão.
- Escolha dos candidatos. Convenções dos partidos políticos. Renúncia, morte, substituição.
- Elegibilidade - requisitos. Inelegibilidade, registro da candidatura, substituição de candidato, impugnação do registro da candidatura.
- Propaganda eleitoral - prazo, tipos, vedações, sanções. Propaganda partidária e propaganda institucional. Pesquisas eleitorais. Aplicação de recursos nas campanhas eleitorais.
- Abuso do poder econômico e político - caracterização e meios de apuração.
- Direito Processual Eleitoral (temas) - 60 horas-aula
- Princípios e peculiaridades do processo eleitoral.
- Crimes eleitorais - classificação e espécies. Prescrição. Penas nos crimes eleitorais. Titularidade da ação penal eleitoral. Competência para realização do inquérito. O Ministério Público na jurisdição eleitoral.
- Ações eleitorais - investigação judicial eleitoral da LC 64/90; representação e reclamação do art. 96 da Lei nº. 9.504/97; ação de impugnação de mandato eletivo do § 10 do art. 14 da Constituição Federal e recurso contra a expedição de diploma do art. 262 do Código Eleitoral.
- Recursos em matéria eleitoral - efeitos, prazo. Tipos de recurso. Execução das decisões das Cortes eleitorais.
- Nulidade em Direito Eleitoral. Nulidade da votação.
- Seminários Avançados - 15 horas-aula
- O Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito.
- Outros temas (a ver).
- Tópicos Especiais - 15 horas-aula
- Incompatibilidades parlamentares e perda de mandato.
- Corrupção eleitoral (caracterização, apuração e sanções - art. 41-A da Lei nº. 9.504/97 e art. 299 do Código Eleitoral).
- Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito (3ª parte) - 15 horas-aula