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Distribuição Proporcional

Uma dúvida sempre surge quando se fala em eleições proporcionais (Vereador, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital):

Como são feitas as distribuição das vagas ?

As vagas são distribuídas entre os partidos, usando-se:

O QE : Quociente Eleitoral
O QP : Quociente Partidário
e a Média

Clique nas abas acima para ver mais informações.

Quociente Eleitoral

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

"Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).

"Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º).

"Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.

Fórmula:

Exemplo :

Partido/coligação	Votos nominais + votos de legenda
Partido A	1.900
Partido B	1.350
Partido C	550
Coligação D	2.250
Votos em branco	300
Votos nulos	250
Vagas a preencher		9
Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97)		6.050

Portanto, o Quociente Eleitoral (QE) se obtém pelo cálculo abaixo:

QE = 6.050/9 = 672,222222... => QE = 672

Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

Média

É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.

"Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras (Código Eleitoral, art. 109):

I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;

II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.

§ 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.

§ 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. "

Fórmula:

Repetindo-se a operação para o preenchimento das demais vagas remanescentes
Exemplo :

1ª Média

Partido/coligação	Cálculo	Média
Partido A	MA = 1.900 / (2+0+1)	633,333333
Partido B	MB = 1.350 / (2+0+1)	450
Coligação D	MD = 2.250 / (3+0+1)	562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média 1ª)		Partido A

2ª Média

Partido/coligação	Cálculo	Média
Partido A	MA = 1.900 / (2+1+1)	475
Partido B	MB = 1.350 / (2+0+1)	450
Coligação D	MD = 2.250 / (3+0+1)	562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)		Coligação D

Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação

Partido	Pelo QP	Pela média	TOTAL
Partido A	2	1 (1ª média)	3
Partido B	2	0	2
Partido C	0	0	0
Coligação D	3	1 (2ª média)	4
	7	2	9

Partido/coligação	Cálculo	Quociente partidário
Partido A	QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809	2
Partido B	QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285	2
Coligação D	QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142	3
Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP)		7