Manual de Propaganda Eleitoral (212 kb)
Publicado em (23/07/2008)

Cartilha de Propaganda Eleitoral 2008 (557 kb)
Publicado em (24/07/2008)

Manual de Condutas Vedadas e
Crimes Eleitorais (150 kb)
Publicado em (29/08/2008)

Dispõe sobre designação dos Juízos Eleitorais para responderem pelas competências constantes do Anexo I, durante o período eleitoral.

 

Anexo I

Quadro contendo compet ências e atribuições dos Juízos Eleitorais.

Altera, em parte, os termos da Resolução 584/2007, conforme competências constantes do Anexo I, durante o período eleitoral.

 

 

Anexo I

Quadro contendo compet ências e atribuições dos Juízos Eleitorais.

Dispõe sobre agregação de seções, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas e das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio.

 

 

 

Disciplina procedimentos relacionados com a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2008.

 

 

 

RESOLUÇÃO
593/2008
(15/09/2008)

Designa a Comissão de Auditoria para a condução dos trabalhos da votação paralela nas Eleições de 2008.

 RESOLUÇÃO 599/2008

 

 

RESOLUÇÃO
594/2008
(15/09/2008)

Dispõe sobre a instalação de pontos remotos de transmissão em locais de difícil acesso e sobre a transmissão de resultados das seções eleitorais a partir destes pontos.

 

 

 

RESOLUÇÃO 595/2008
(23/09/2008)

Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Municipais

RESOLUÇÃO 598/2008 

 

 

RESOLUÇÃO
596/2008
(23/09/2008)

Designa magistrados para presidirem as audiências preliminares da Lei 9.099/1995, no dia das Eleições Municipais 2008

RESOLUÇÃO 600/2008 

 

 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
84/2008

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou por unanimidade a proposição de afastamento dos Desembargadores LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO, Presidente deste Tribunal e MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA, Corregedor e Vice-Presidente desta Corte, das funções exercidas na Justiça Eleitoral

 

 

 

Designa como Juízes Auxiliares da Presidência do TRE/MT,  os Excelentíssimos Juízes AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR, e RODRIGO ROBERTO CURVO.

 

 

 

Altera em parte a Resolução Administrativa 84/2008.

 

 

 

O TRE/MT aprovou as datas para realização das sessões plenárias durante os meses de julho, agosto e  setembro/2008.

 

 

O TRE/MT aprovou as datas para realização das sessões plenárias durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.

 

 

 

Dispõe sobre o poder de polícia exercido pelos Juízes Eleitorais e pelos Juizes designados por este Tribunal, nos termos do art. 67 da Resolução n.° 22.718/2008, no que tange as propagandas atinentes às Eleições Municipais de 2008.