Resolução nº 500/2003
Dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso e institui seu Regulamento e alterações.
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Resolução nº 516/2004
Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 12 e 16 da Resolução nº 500/03.
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Resolução nº 508/2004
Altera o artigo 4º da Resolução TRE/MT nº 500/03.
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